sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Política --- se Discute (Parte2): Quem é Quem? - #DeTudo1Pouco


Semana passada iniciamos o nosso papo sobre política. Muitos dizem que política, religião e futebol não se discute, mas vamos tetar dar um jeitinho nisso. Primeiramente é importante a imparcialidade, característica muito rara e de difícil aplicação, por isso, se perceber alguma tendência, pode avisar! (rs)


Já que votar é obrigação de todo cidadão e anular, votar em branco ou faltar irá também influenciar o resultado, vamos tentar fazer isso direito?! 

Qual é a função do prefeito? E do vereador? Muitos não sabem responder quem é quem no cenário político, até porque falou em política já se lembra da obrigatoriedade em votar e a aversão que isso produz nas pessoas. 

A cada 4 anos prefeitos e vereadores são eleitos para mandatos de 4 anos, é sempre nos anos das olimpíadas (rs). Entretanto, conhecer as funções destes eleitos é importante para assim ter como escolher de maneira mais coerente. 

Os vereadores compõem o poder legislativo, ou seja, são responsáveis por elaborar leis, leis estas que precisam seguir vários parâmetros, dos mais básicos como orçamento e questões constitucionais até os mais complexos envolvendo questões ambientais e biológicas. Não é só isso, o vereador fiscaliza o prefeito, ele é o olho do povo sobre o o prefeito da cidade, não só as contas anualmente, mas em que está investindo, no que precisa investir, para isso, o vereador deve conhecer a cidade, ou seja, visitar os bairros ao longo de todo mandato, não só quando está correndo atrás de votos. Se um vereador disser que vai construir uma escola, melhorar o policiamento, acabar com o tráfico de drogas, lamento informar, mas ele não tem esse poder, no máximo irá elaborar leis que destinem mais verbas para educação, guarda municipal, ou saúde, por outro lado, é possível pressionar o prefeito, convidar para audiências na câmara municipal. Vereador não tem vice, ele tem suplente, não é alguém que ele escolheu para substitui-lo por eventuais afastamentos, suplentes normalmente são do mesmo partido (ou coligação), é o que ficou na reserva, foi aprovado, mas não convocado por não ter mais vagas. Não há limite de reeleições para um vereador, se a cada 4 anos ele se candidatar e não tiver impedimento legal, ele toma posse novamente.

O prefeito está para a cidade assim como o pastor está para uma congregação, ele não é o dono da congregação, não pode fazer o que quiser, mas exerce autoridade pois lhe foi imputada pelo povo. Ou seja, o prefeito é como o gerente da cidade, pois deverá ter competência para direcionar os recursos financeiros (impostos municipais, repasses estaduais, federais, etc). Após os vereadores elaborarem as leis, o prefeito pode vetar ou sancionar (aprovar), ele é o responsável para que as leis sejam colocadas em prática, mais do que isso, como ele é o gerente da cidade, ele tem de fazer com que tudo funcione da melhor maneira possível e utilizará as secretarias e assessorias para isso, respeitando também a legislação, inclusive a questão orçamentária. O prefeito também pode enviar projetos de lei para que os vereadores discutam e analisem a viabilidade. Nem todo mundo sabe, mas a polícia militar não é de responsabilidade municipal, ou seja, nem prefeito, nem vereador pode "dar ordem" para influenciar na segurança diretamente, mas é função dele dialogar com o governador, que é o "gerente do Estado" (rs). Todo prefeito tem um vice, ele não é um nada, ele deve trabalhar subordinado aos planos de atuação do prefeito da cidade auxiliando em tudo e eventualmente assumindo a prefeitura na ausência do titular. O prefeito, como todo representante político do poder executivo, só pode ser reeleito uma vez consecutiva, ou seja, após o primeiro mandato, só poderá se candidatar mais uma vez, depois disso terá de esperar mais 4 anos para ser candidatar novamente.

Ufa! Agora você que diz, o que mais é função do vereador? E do prefeito?

mp

*Enviando sugestões, além de cooperar, poderás ser presenteado ;)


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